POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Combat Sports Academy · combatsportsacademy.pt
Última atualização: 10/08/2026
A Combat Sports Academy respeita a privacidade dos seus alunos, clientes e visitantes e trata os dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação portuguesa aplicável. Esta política aplica-se ao website combatsportsacademy.pt, à loja de cursos online, à área de aluno e aos nossos serviços presenciais.
1. Responsável pelo Tratamento
Combat Sports Academy
Entidade: Alegórica Bainha associação ·
NIF: 517130777
Morada: Rua Reinaldo Ferreira, 32, Código Postal: 1700-324 ·
Telefone: 914248296·
E-mail: combatsportsacademy.pt@gmail.com
2. Dados que Recolhemos
- Identificação e contacto: nome, e-mail, telefone, morada de faturação.
- Conta de aluno: dados de registo, credenciais de acesso e histórico de cursos adquiridos (área “Login do aluno”).
- Encomendas e pagamentos: dados de compra de cursos, faturação e pagamento (processados por prestador de pagamentos externo — não armazenamos dados de cartão).
- Formulários e e-books: dados fornecidos em formulários de contacto ou inscrição, e e-mail fornecido para download de e-books/guias gratuitos.
- Dados técnicos: endereço IP, dispositivo, navegador e dados de navegação recolhidos por cookies.
- Dados de saúde/condição física: quando necessários à prestação do serviço (ex. aulas práticas), tratados apenas com o seu consentimento explícito, nos termos do artigo 9.º do RGPD.
3. Finalidades e Base Legal
Utilizamos os seus dados para: gerir inscrições, contas e encomendas de cursos (execução de contrato); responder a pedidos de contacto (execução de contrato / interesse legítimo); processar pagamentos e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas (obrigação legal); garantir a segurança do website (interesse legítimo); e enviar comunicações de marketing e newsletters, incluindo após download de e-books (consentimento, revogável a qualquer momento).
4. Menores de Idade
Sempre que um aluno seja menor de idade, a inscrição e o tratamento dos respetivos dados pessoais — incluindo dados de saúde ou condição física — dependem do consentimento do titular das responsabilidades parentais, prestado no ato de inscrição.
5. Partilha e Transferência de Dados
Partilhamos dados com prestadores que nos apoiam na atividade — alojamento e manutenção do website, processamento de pagamentos, plataforma de cursos online, envio de e-mails/newsletters, análise estatística e contabilidade — apenas na medida do necessário. Alguns destes prestadores podem estar localizados fora do Espaço Económico Europeu; nesses casos, garantimos a existência de mecanismos adequados de proteção (como Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia). Não vendemos os seus dados pessoais a terceiros.
6. Cookies
O website utiliza cookies essenciais (funcionamento e carrinho de compras) e, quando aplicável e mediante consentimento, cookies analíticos e de marketing. Pode gerir as suas preferências através do painel de cookies do website ou das definições do navegador.
7. Conservação dos Dados
Conservamos os dados apenas pelo tempo necessário às finalidades indicadas. Dados de faturação e contabilísticos são conservados pelo prazo legal aplicável (regra geral, 10 anos). Dados de contas inativas ou de marketing são eliminados ou anonimizados quando deixam de ser necessários ou após retirada do consentimento.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, perda ou divulgação indevida. Nenhum sistema de transmissão pela Internet garante segurança absoluta.
9. Os Seus Direitos
Nos termos do RGPD, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade e retirada do consentimento, contactando-nos através de combatsportsacademy.pt@gmail.com. Podemos pedir informação adicional para confirmar a sua identidade. Pode ainda apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
10. Alterações e Contactos
Esta política pode ser atualizada sempre que necessário; a versão mais recente estará sempre disponível nesta página. Para qualquer questão, contacte-nos:
Combat Sports Academy ·
Entidade: Alegórica Bainha associação ·
NIF: 517130777
Morada: Rua Reinaldo Ferreira, 32, Código Postal: 1700-324 ·
Telefone: 914248296·
E-mail: combatsportsacademy.pt@gmail.com